As Reservas Extrativistas foram criadas depois de uma grande luta de seringueiros e extrativistas da Amazônia para garantir o direito às terras e recursos necessários a sua sobrevivência. Como nas áreas indígenas, a terra é de domínio público, e seu uso concedido às populações extrativistas tradicionais conforme o disposto no art. 23 da Constituição Federal e em regulamentação específica.