O povo Ainu é originário do Japão e ocupava a ilha principal há 4 mil anos, quando outros povos oriundos da China, Mongólia e Coréia migraram para essa região e começaram a formar o atual povo do Japão.
Os Ainu foram expulsos de seu território e se refugiaram na ilha de Hokkaido, mais ao norte, em regiões inóspitas e frias, sobrevivendo em paz até o século XV, quando o Japão começou a ocupar essa região também. Nos séculos XVIII e XIX essa ocupação se intensificou, com guerras entre o povo Ainu e os colonizadores.
Mortes, miscigenação forçada, proibição de falar o idioma e praticar rituais, internatos para as crianças aprenderem o idioma e a cultura japonesa, a história do povo Ainu não foi diferente da história de outros povos indígenas em várias regiões do mundo.
Há cerca de 50 anos, começaram um movimento pelo reconhecimento de sua identidade e direitos, conquistando importantes avanços políticos. Hoje, os cerca de 150 mil indígenas do povo Ainu mantêm vários centros culturais onde são ensinados o idioma, os costumes e a arte Ainu tradicional. A arte da escultura em madeira tem projetado muitos artistas que se destacam com obras em vários museus do mundo.
http://www.ainu-museum.or.jp/english/english.html
A Aliança dos Povos da Floresta nasceu em meados da década de 80 da aproximação entre povos indígenas, seringueiros e extrativistas no Estado do Acre, sob a coordenação do Conselho Nacional dos Seringueiros e da União das Nações Indígenas. Com uma visão inovadora, resultado de anos de convivência de povos não-indígenas com a floresta e com as tradições indígenas, a Aliança propunha uma luta conjunta pela garantia das terras com posse coletiva aos habitantes extrativistas e um modelo de economia sustentável para a Amazônia.
Chico Mendes foi um dos idealizadores da Aliança, que realizou inúmeros eventos, assembléias e negociações com os governos local e federal, colaboração mútua em projetos de educação, saúde e cooperativismo, no apoio de índios aos “empates” de seringueiros contra a derrubada da mata. O 1º Encontro dos Povos da Floresta foi promovido, em março de 1989, em Rio Branco, no Acre, pela União das Nações Indígenas e pelo CNS, com presença e forte atuação de lideranças como David Yanomami, Jaime Correa , Julio Barbosa, Antônio Macedo, Pedro Ramos, Álvaro Tukano, Ailton Krenak.
Avaeté - Semente da vingança é um filme dirigido em 1985 por Zelito Viana a partir de fatos reais acontecidos com o povo Cinta Larga na década de 70. Um menino sobrevivente de um massacre a uma aldeia Cinta-Larga é criado por um dos participantes da ação e depois do assassinato de seu protetor, resolve se vingar dos que massacraram seu povo. Mac Suara Kadiwel interpreta o jovem Avaeté em sua saga de vingança.
A Rodovia BR-364 percorre mais de 3 mil quilômetros Brasil adentro, partindo de São Paulo e cruzando cinco estados: Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Rondônia e Acre. Planejada ainda no governo do Presidente Juscelino Kubitschek, tinha como proposta abrir o Oeste brasileiro, escoando a produção agrícola e industrial e atingindo o Pacífico. Na década de 80, os trabalhos de abertura e pavimentação de trechos do Norte do Mato Grosso, Rondônia e Acre causaram polêmica e disputas judiciais a nível nacional e internacional por cortarem muitas áreas indígenas, com graves prejuízos ao meio ambiente e à cultura desses povos.
A Casa do Índio foi criada em várias cidades para receber pessoas indígenas com necessidades de tratamento especial de saúde. A partir da década de 60 as diversas unidades da Casa do Índio foram vinculadas à FUNAI, com pessoal contratado e recursos do órgão para prestação de serviço aos indígenas e acompanhantes. Com as mudanças nas atribuições da FUNAI, saúde e educação indígena passaram à responsabilidade dos Ministérios da Saúde e da Educação, respectivamente, ficando a Casa do Índio vinculada à FUNASA.
Apesar de sua importância, esses locais nunca receberam a devida atenção dos órgãos competentes. Uma pessoa indígena com sérios problemas de saúde se sente mais fragilizada fora de seu espaço e cultura. Muitas vezes sem falar o português ou entender os procedimentos médicos, esses pacientes veem seu estado de saúde piorar, entrando em depressão ou contraindo outras doenças por contágio. Ao longo dos anos, foram muitas as denúncias da precariedade, dos maus-tratos e outros problemas nessas casas.
A CCPY - Comissão pela Criação do Parque Yanomami foi criada em 1978, com o objetivo de lutar pela demarcação da Terra Indígena Yanomami. Envolvendo pessoas e outras organizações da sociedade civil, dedicou-se durante 13 anos a uma ampla campanha nacional e internacional para informar e sensibilizar a opinião pública e pressionar o Estado brasileiro a garantir uma área contínua e adequada às necessidades dos Yanomami.
A Terra Indígena Yanomami foi oficialmente demarcada em 1991 e homologada e registrada em 1992, garantindo a esse povo o usufruto exclusivo de quase 96.650 quilômetros quadrados localizados no Nordeste do estado do Amazonas e Noroeste de Roraima.
Depois dessa conquista a instituição passou a chamar-se Comissão Pró-Yanomami concentrando seu trabalho em duas áreas fundamentais: saúde e educação. Possui ainda programas de apoio à capacitação e representação políticas dos Yanomami e de gestão ambiental na Terra Indígena Yanomami.
www.proyanomami.org.br
O CEI – Centro Evangélico/ Ecumênico de Informação, criado logo após o golpe militar de 1964, e depois chamado de CEDI – Centro Ecumênico de Documentação e Informação, reuniu pessoas de diversas religiões e credos, formação e atividades em torno da luta de resistência à ditadura e apoio e serviços aos emergentes movimentos populares.
O CEDI foi parceiro do movimento indígena em suas principais ações e desenvolveu pesquisas, documentação e publicações importantes para a compreensão e difusão da questão indígena.
Em abril de 1994, o patrimônio do CEDI passa a integrar o do Instituto Sócio Ambiental – ISA, juntamente com outras instituições, acervos e ações ligadas às questões do meio ambiente, patrimônio cultural e direitos humanos.
O Centro de Pesquisa Indígena foi criado em 1989 com o objetivo de buscar respostas para a consolidação dos territórios indígenas com alternativas econômica e culturalmente viáveis.
Funcionou durante quatro anos em um sítio de 15 hectares na cidade de Goiânia, onde estudantes indígenas de várias etnias conviveram em uma experiência de trocas culturais envolvendo uma parceria com a Universidade Católica de Goiás.
Ali, jovens indígenas, chefes tradicionais, mestres do conhecimento oral, professores e alunos da Universidade desenvolveram pesquisas e trabalhos na área de biologia aplicada, com viveiro de mudas de espécies nativas, criação de peixes e camarões nativos, manejo e criação de animais silvestres, tecnologias de coleta, processamento e armazenamento de frutos nativos e agricultura regenerativa. Jovens indígenas com 2º grau constituíram a primeira turma de um curso de Direito com currículo adaptado, em iniciativa pioneira da Universidade Católica de Goiás, infelizmente não aprovada pelo MEC naquela ocasião.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB, é uma organização indígena de direito privado, sem fins lucrativos, fundada juridicamente no dia 19 de abril de 1989, por iniciativa de lideranças de organizações indígenas existentes à época. A organização surgiu como resultado do processo de luta política dos povos indígenas pelo reconhecimento e exercício de seus direitos, em um cenário de transformações sociais e políticas ocorridas no Brasil pós-constituinte, favoráveis aos direitos indígenas.
http://www.coiab.com.br
A organização não-governamental Comissão Pró-Índio de São Paulo foi fundada em 20 de outubro de 1978 por um grupo de antropólogos, advogados, médicos, jornalistas e estudantes com a proposta de defender os direitos dos povos indígenas frente às crescentes ameaças do regime ditatorial vigente naquela época, principalmente a proposta governamental de “emancipação dos índios”.
A CPI teve importante participação na Campanha Índios na Constituinte, entre 1986 e 1988. A partir da década de 90 amplia seu foco passando a lutar também contra os megaprojetos hidrelétricos, a favor dos atingidos pelas barragens, por alternativas para a política energética no Brasil e pela titulação de terras de quilombos no Brasil. Estão entre os fundadores da CPI: Dalmo de Abreu Dallari, Lux Vidal e Manuela Carneiro da Cunha.
O Conselho Nacional dos Seringueiros é uma associação civil de seringueiros e extrativistas que tem como finalidades lutar pela criação de reservas extrativistas, estabelecer alianças com as populações indígenas e defender, no plano legal, econômico e cultural, os interesses específicos dos trabalhadores extrativistas, bem como defender a floresta amazônica.
O CNS foi fundado em 1985 no 1º Encontro Nacional dos Seringueiros, que reuniu 130 seringueiros do Acre, Rondônia, Amazonas e Pará, representando doze sindicatos e três associações. O Conselho encarrega-se de projetos no âmbito cooperativista, de educação e de saúde, com assessoria de entidades como o Instituto de Estudos Amazônicos, o Centro de Trabalhadores Amazônicos e outras. Chico Mendes era um membro ativo do Conselho e era o candidato unânime à nova presidência a ser escolhida no 2º Encontro Nacional, a realizar-se de 25 a 29 de março de 1989, em Rio Branco, no Acre, mas foi assassinado em sua casa, no município de Xapuri, em dezembro de 1988.
Declaração dos Povos da Floresta - Março de 1989
As populações tradicionais que hoje marcam no céu da Amazônia o arco da Aliança dos Povos da Floresta proclamam sua vontade de permanecer com suas regiões preservadas. Entendem que o desenvolvimento das potencialidades dessas populações e das regiões que habitam se constitui na economia futura de suas comunidades, e deve ser assegurada por toda a nação brasileira como parte da sua afirmação e orgulho.
Esta Aliança dos Povos da Floresta – reunindo índios, seringueiros e ribeirinhos – iniciada aqui nesta região do Acre, estende os braços para acolher todo esforço de proteção e preservação deste imenso porém frágil sistema de vida que envolve nossas florestas, lagos, rios e mananciais, fonte de nossas riquezas e base de nossas culturas e tradições.
Conselho Nacional de Seringueiros (CNS)
União das Nações Indígenas (UNI)
Em novembro de 1986, aconteceram as eleições simultâneas para Governo Estadual, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembléias Estaduais. Os deputados Federais eleitos tinham a importante missão de construir a nova Constituição do país, aprovada em 1988. Vários indígenas de diferentes estados se candidataram com o objetivo de defender os direitos dos povos indígenas na nova Constituição, mas nenhum conseguiu se eleger.
Foram tempos de muita mobilização e articulação do povo indígena e da sociedade civil para a garantia de um texto positivo para as populações indígenas. A fotografia de Ailton Krenak pintando o rosto de negro no Congresso Nacional, quando defendia a proposta para o Capítulo dos Índios, correu mundo. Esse gesto simbólico de luto pelas perdas que se anunciavam foi fundamental para uma reviravolta na votação e aprovação do texto favorável à população indígena.
Criada em 1967 em substituição ao Serviço de Proteção ao Índio (SPI), a Fundação Nacional do Índio – FUNAI é o órgão do governo brasileiro, vinculado ao Ministério da Justiça, que estabelece e executa a Política Indigenista no Brasil.
Estaria sob sua responsabilidade o cumprimento do que determina a Constituição de 1988: “promover a educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas, defender as Comunidades Indígenas, despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas, gerir o seu patrimônio e fiscalizar as suas terras, impedindo as ações predatórias de garimpeiros, posseiros, madeireiros e quaisquer outras que ocorram dentro de seus limites e que representem um risco à vida e à preservação desses povos”.
Sua atuação, no entanto, vem sendo duramente criticada pelas populações indígenas. A presidência do órgão é um cargo de muita rotatividade, tendo passado por ele pessoas com trabalhos reconhecidos na área indigenista, sem que isso tenha resultado em melhoria nas políticas para o povo indígena. Na última década a FUNAI perdeu poderes e orçamento, não estando mais sob sua responsabilidade a educação e a saúde dos indígenas.
www.funai.gov.br
O Kuarup é o ritual praticado pelos povos indígenas do Alto Xingu em homenagem aos mortos ilustres: às lideranças políticas e religiosas, aos lutadores famosos de huka-huka, aos descendentes de famílias nobres.
O ritual recria o mito de Mawutsinin, ancestral criador, que usou troncos da madeira Kuarup, adornados, para trazer os mortos de volta à vida.
A grande celebração acontece uma vez no ano, se houve mortes de pessoas importantes, e reúne convidados de muitas aldeias distantes em dias de competições de huka-huka, danças, cantos e muito peixe com beiju.
Mensageiros viajam para as aldeias do Parque do Xingu para levar o convite. Na época da cerimônia, grupos de visitantes chegam à aldeia que celebra o ritual e acampam nas redondezas.
Uma grande pescaria coletiva é realizada para coletar muitos peixes. Os troncos de madeira são cortados na mata e transportados para o pátio da aldeia. Faz-se uma proteção em madeira com cobertura de palha. Os troncos são ricamente adornados com colares, pinturas e cocares, representando as pessoas mortas homenageadas. O choro cerimonial e os cantos dos homens duram toda uma noite. No dia seguinte, os lutadores de cada aldeia revelam sua força e habilidade. Ao final da cerimônia o Moitará faz a troca de presentes entre as aldeias, e os troncos, não mais incorporados com o espírito dos mortos, são lançados às águas da lagoa.
Conhecida nas décadas de 70 e 80 como Perimetral Norte, a rodovia federal BR-210 foi uma das obras do Plano de Integração Nacional do Governo Militar para desenvolvimento e ocupação da Amazônia Brasileira, cortando uma região de floresta do Amapá até a fronteira Colombiana no Estado do Amazonas.
A rodovia BR-210 cruzava diversos territórios indígenas de povos com pouco ou nenhum contato com a sociedade do entorno, cortando uma grande extensão do território Yanomami. Entre 1973 e 1978 os Yanomami sofreram com epidemias que reduziram drasticamente sua população, levando medo e desestruturação a várias comunidades que antes viviam em paz na floresta. Morte, desnutrição, alcoolismo, mendicância, dependência e prostituição foram algumas das consequências dessa empreitada que consumiu recursos federais sem nenhum benefício ao país. Trechos da estrada sumiram, engolidos pela floresta. Os poucos trechos ainda em uso, ficam intransitáveis em todo o período das chuvas.
O Programa de Proteção do Meio Ambiente e das Comunidades Indígenas (PMACI) aconteceu na área de impacto da BR 364, na década de 80, com recursos do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento para tentar amenizar os efeitos negativos do projeto sobre as comunidades indígenas e de seringueiros e sobre o meio ambiente.
O Projeto Calha Norte foi idealizado em 1985, durante a presidência do Sr. José Sarney, para implementar a ocupação militar de uma faixa do território nacional situada ao Norte da Calha dos rios Solimões e Amazonas.
O Projeto delimitava uma faixa de 160 quilômetros de largura ao longo de 6,5 mil quilômetros de fronteiras com os países vizinhos: Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela e Colômbia, com a proposta de proteger as fronteiras e fortalecer a presença nacional nessa região “de grandes vazios demográficos” mas com grande ocupação de povos indígenas.
A ideologia do projeto e a presença de militares na região, trouxeram impactos para as comunidades indígenas e para as propostas de projetos sustentáveis na região, sem conseguir resolver os problemas do tráfico de drogas e da exploração ilegal de recursos naturais.
As Reservas Extrativistas foram criadas depois de uma grande luta de seringueiros e extrativistas da Amazônia para garantir o direito às terras e recursos necessários a sua sobrevivência. Como nas áreas indígenas, a terra é de domínio público, e seu uso concedido às populações extrativistas tradicionais conforme o disposto no art. 23 da Constituição Federal e em regulamentação específica.
O povo Sami , conhecido também como lapão, é o povo nativo das regiões mais ao norte da Europa, com grupos vivendo em vários países: Noruega, Suécia, Finlândia e Rússia, com uma população estimada em mais de 100 mil pessoas.
Possui uma língua própria, com variações em cada região, uma noção de identidade que supera as fronteiras atuais entre os países, religião e conhecimentos tradicionais que o diferenciam como povo único, gente autêntica.
Originalmente eram nômades, seguindo os ritmos da natureza e os rebanhos de rena, por toda a região gelada do extremo Norte do planeta. Mesmo hoje, vivendo em vilas, com acesso a tecnologias e modernidades, as atividades tradicionais dos sami continuam sendo a caça, a pesca e a agricultura. Os rebanhos de rena ainda determinam o ritmo de vida das famílias mais tradicionais.
O povo Sami conseguiu importantes conquistas políticas nos últimos 50 anos, como o Parlamento SAMI, com sede em Oslo, com membros pertencentes a todas as comunidades Sami, independentemente das fronteiras. O povo Sami é o único povo indígena com assento permanente na ONU.
http://www.noruega.org.br/indigenous2/samipeople/samipeople2/sami.htm
Os seringueiros são os trabalhadores que vivem nas florestas de alguns estados do Norte do país onde há grande concentração de seringueiras, as árvores que, cortadas em finos sulcos, produzem o látex natural, matéria-prima para a borracha. A borracha passou a ser valorizada no início do século XX, usada na confecção de pneus para a crescente industria automobilística.
As florestas, principalmente do Acre, foram tomadas por “patrões da seringa” que se apropriavam de enormes extensões de terra e escravizavam os indígenas nativos dessa região, marcando números e símbolos em seus corpos com ferro quente.
Migrantes nordestinos também foram levados para o trabalho nos seringais passando pelo mesmo sistema de semiescravidão que os tornava prisioneiros do sistema seringalista. Com a queda da borracha no mercado internacional, os seringalistas perderam o poder e o interesse sobre as terras, abandonando os trabalhadores à própria sorte.
Nordestinos aprendem então a viver na floresta como os povos indígenas, tirando seu sustento da diversidade nativa e se aliando depois aos povos indígenas na Aliança dos Povos da Floresta, tendo conquistado direitos à terra à semelhança dos povos indígenas. Chico Mendes é um marco nessa luta pela demarcação das reservas extrativistas.
O Serviço de Proteção ao Índio – SPI, órgão oficial do Estado Brasileiro, foi criado pelo Decreto nº 8.072, de 20 de julho de 1910, com o nome de Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais, tendo, a partir de 1914, sua missão focada somente nas populações indígenas.
O seu estatuto de 1911 instituía pela primeira vez o respeito às tribos indígenas como “povos que tinham o direito de ser eles próprios, de professar suas crenças, de viver segundo o único modo como sabiam fazê-lo: aquele que aprenderam de seus antepassados e que só lentamente podia mudar”. Mas sua ação visava a assimilação da população indígena, com projetos desenvolvimentistas e capacitação dessa população em áreas profissionais que em nada se harmonizavam com seu modo tradicional de vida.
Existem várias versões para a criação e existência da UNI – União das Nações Indígenas, dependendo da época, do local e do autor do texto. Para o grupo ligado ao CIMI (Conselho Indigenista Missionário) a UNI foi criada em 1980, durante encontro de lideranças indígenas em Campo Grande, tendo à frente Domingos Veríssimo Marcos (Terena), Marçal Tupã-i (Kaiowá), Mário Juruna (Xavante), Íbis Menino, Marcos Terena (Terena).
Um outro movimento surgiu mais ou menos na mesma ocasião em Brasília, tendo à frente estudantes indígenas que viviam na cidade, como Marcos Terena, Álvaro Tukano, Idjarruri Karajá, Lino Miranha e Paulo Miriecureu Bororo, com a sigla UNIND.
Mas essas iniciativas não evoluíram para um movimento consistente, que reunisse realmente os diversos povos indígenas em torno das questões urgentes que se apresentavam.
Em 1982, uma reunião em São Paulo, no convento dos Dominicanos, retomou a proposta da UNI nomeando uma nova coordenação com Marcos Terena, Álvaro Tukano, Lino Miranha, Domingos Veríssimo, Mário Juruna. Sem consenso e nenhuma ação efetiva, mais uma vez as propostas ficaram no papel.
Álvaro Tukano assume a responsabilidade de consolidar o movimento indígena, com independência e compromisso com as aldeias, e chama Ailton Krenak para juntos assumirem uma Convocatória do Movimento Indígena, sem controle de qualquer partido ou igreja, recuperando a legenda da União das Nações Indígenas e mobilizando as tribos e lideranças em todos os recantos do Brasil.
Durante anos percorrem centenas de aldeias, convocando assembléias locais e criando núcleos regionais da UNI no Nordeste, com Apolônio Xocó à frente do Núcleo de Sergipe e Alagoas; na Bahia, sob responsabilidade dos Pataxó Hã-hãhãe, no Centro-Oeste, com Paulo Miriecuréu e o povo Bororo à frente, juntamente com os Terena, sob coordenação de Domingos Veríssimo.
Em 1984, foi realizada a I Assembleia das Nações Indígenas, em Brasília, que reuniu mais de 400 lideranças de todo o país, e onde foram criados um Conselho Nacional, Coordenações Regionais e uma Coordenação Nacional, com sede em São Paulo, assumida por Ailton Krenak e Álvaro Tukano.
A estrutura da UNI nunca obedeceu às regras de outras organizações não-governamentais, mantendo-se mais alinhada com as estruturas sociopolíticas das comunidades indígenas, com mais flexibilidade e uma legitimidade baseada nas relações internas dos povos indígenas.
A União das Nações Indígenas nunca conseguiu seu registro legal devido ao não-reconhecimento, por parte do Governo Federal, da diversidade étnica do Brasil e da existência de nações indígenas com território, população, língua, costumes e autoridade política e religiosa próprias dentro da nação brasileira.
A partir de 1985 é criado e registrado legalmente o Núcleo de Cultura Indígena como braço oficial da União das Nações Indígenas, desenvolvendo inúmeros projetos e ações voltadas à defesa dos direitos indígenas.
O Wai´á é uma das cerimônias mais importantes para o povo Xavante, que se autodenomina A´uwê Uptabi (Povo Verdadeiro). Acontece a cada 15 anos e reúne todos os homens da aldeia em torno dos segredos da vida espiritual. Recolhidos no Marã, fora do espaço coletivo da aldeia, os homens se preparam para o árduo ritual que dura aproximadamente um mês.
Desde pequenos os meninos participam, assistindo à cerimônia, acompanhando os pais. Os homens adultos passam por várias etapas dentro da cerimônia, vencendo uma delas a cada ritual. Durante a cerimônia são revelados os mistérios da tradição e as habilidades de cada homem, determinando seu papel no mundo espiritual da aldeia.